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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos
Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 16:48
Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 12:20
Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia
"Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, teremos uma legislação atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do cidadão no âmbito do Poder Judiciário", comemorou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV.
Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Biguaçu/SC; Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES; Prefeitura de Nova Serrana/MG e para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 09:35
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:39
Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.
Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória e abusiva. Interpretação mais favorável ao consumidor.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Junho de 2025 - 11:52
IAB aponta inconstitucionalidade e violação de convenções em PL do licenciamento ambiental
IAB critica PL 2159/21 por flexibilizar licenciamento ambiental, alertando para inconstitucionalidades e violação de compromissos internacionais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:18
Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação
Decisão do TJ-SP libera uso de nomes comerciais em produtos manipulados, contrariando restrições da Anvisa, e reforça princípios de livre concorrência e legalidade
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:13
Um robô na sala de reuniões: Inteligência Artificial nos Conselhos de Administração
O conselheiro digital ocupará, cada vez mais, um assento nas corporações, mas vamos precisar de regras claras
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:20
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:20
A Terceira Guerra Mundial bate à porta
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:03
Cobertura de tratamento domiciliar contra o câncer por planos de saúde é defendida em debate no IAB
A obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde está prevista no projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:05
O que falta para o Brasil ser advertido no Conselho de Segurança da ONU?
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51
LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:07
Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal
As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:55
Proprietário de sítio indeniza cliente que teve de remarcar data de casamento
Noiva ia alugar local para a festa, mas trato foi desfeito a dois meses da cerimônia
